A nossa visão

 

A nossa visão

Tabaco e saúde

Sabemos que nenhum cigarro é seguro, e desenvolvemos o nosso negócio com base na ideia de que fumar pode causar doenças ao ser humano.

Fumar é a causa de graves doenças em fumadores, como o cancro de pulmão, doenças do coração e enfisema. Estamos de acordo que os governos e as autoridades de saúde pública de todo o mundo devem disponibilizar mensagens claras e coerentes sobre os riscos de fumar para a saúde. Os adultos devem guiar-se por essas mensagens para decidir se devem fumar ou não. As crianças nunca devem fumar.

O hábito de fumar é aditivo e abandoná-lo pode ser muito complicado.

Se é certo que algumas pessoas podem ter dificuldades para deixar de fumar, acreditamos que é importante que entendam que serão capazes de o fazer se assim o decidirem. Milhões de pessoas deixaram de fumar, a maioria sem ajuda.

Para reduzir os riscos para a saúde do consumo de tabaco, o melhor passo a tomar é deixar de fumar. Para os fumadores que decidiram deixar, a informação publicada pelas autoridades de saúde pública está sempre disponível.

O Fumo Ambiental de Tabaco (ETS), também conhecido como fumo de tabaco alheio, é a velha e diluída combinação do fumo que se eleva da ponta acesa de um cigarro e o fumo exalado pelo fumador no ar ambiente.

Autoridades de saúde pública em todo o mundo chegaram à conclusão de que o ETS é causa de doenças relacionadas com o tabaco nos não fumadores. O público deve guiar-se pelas conclusões dessas autoridades de saúde pública relativamente ao ETS.

Os adultos que fumam devem mostrar consideração e cortesia para com outras pessoas e, em particular, devem ter cuidado para evitar fumar perto das crianças.

O snus é um tipo de tabaco de rapé oral. Temos conhecimento de vários estudos que sustentam a existência de uma associação estatística entre o rapé e alguns cancros orais e de outro tipo. Da mesma forma que não acreditamos que haja um cigarro seguro, também somos de opinião que o snus não deveria ser considerado seguro, nem mais seguro que outros produtos de tabaco.

O snus é um produto de tabaco. Como tal, há quem possa descrever o snus como aditivo, mas isso não significa que os consumidores não sejam capazes de deixar o snus se decidirem fazê-lo.

Reconhecemos que é missão dos governos proporcionar à sociedade mensagens claras e coerentes sobre os riscos sanitários que estão associados ao uso de produtos de tabaco. Não nos opomos a essas mensagens. A nossa política consiste em que as embalagens de todos os produtos de tabaco fabricados e comercializados pela IMPERIAL TOBACCO, assim como qualquer outro empacotado externamente que seja apresentado ao consumidor, tenham uma advertência sanitária claramente visível.

O snus é vendido em vários países de todo o mundo e acreditamos que não existe nenhuma justificação para uma proibição do uso do snus na União Europeia (UE).

A UE introduziu uma proibição integral do snus em 1992. A Suécia negociou uma isenção permanente da proibição quando se integrou na UE em 1995. Fora da UE, o snus é vendido na Noruega, E.U.A., Canadá e África do Sul.

Nos ambientes em que há restrições a fumar, mas o uso do snus é permitido, os consumidores podem considerar o snus uma forma complementar ou alternativa ao tabaco.

 

Productos de tabaco

O nosso negócio consiste em elaborar produtos de tabaco de alta qualidade que cumpram sempre as expectativas dos nossos clientes e consumidores.

É para nós um orgulho fabricar e vender uma gama de cigarros de alta qualidade, assim como outros produtos de tabaco para disfrute de milhões de adultos em todo o mundo.

Os fumadores gostam de tabaco por muitas e variadas razões. Entre os prazeres de fumar encontram-se o sabor e o aroma distintivos do fumo. Também há quem fume para relaxar ou como ajuda à concentração.

Acreditamos que os adultos devem ter a liberdade de fumar, sendo ao mesmo tempo conscientes dos riscos para a sua saúde associados a este produto.

Os governos têm a missão de dar a conhecer à sociedade os riscos sanitários que representa este produto. Não questionamos estas mensagens de forma alguma. Apoiamos também uma regulação razoável dos produtos de tabaco.

No entanto, continuaremos a opormo-nos a uma regulação desproporcionada e desnecessária que contamine os princípios da livre escolha do adulto e a liberdade de concorrência. Na nossa opinião, essa regulação está pensada para estigmatizar os fumadores e tornar o hábito de fumar algo fora do normal. Por isso, acreditamos firmemente que os fumadores adultos e o hábito de fumar não devem ser tratados deste modo.

Desde a década de 1970 que um conjunto de governos e organismos de saúde de todo o mundo têm vindo a sugerir que a redução do conteúdo de alcatrão dos cigarros poderia reduzir potencialmente os riscos sanitários associados ao tabagismo em que os fumadores podem incorrer. Como resultado, foi exigido por lei ou foi instado à IMPERIAL TOBACCO e a outras empresas tabaqueiras a que, ao longo do tempo e segundo estas recomendações, reduzissem o conteúdo de alcatrão nos cigarros.

Muitos governos já não apoiam a recomendação aos fumadores para que mudem para cigarros com menor conteúdo de alcatrão. No entanto, a regulação em muitos países continua a exigir novas reduções do conteúdo desta substância e continua a impor máximos sobre os referidos conteúdos.

A IMPERIAL TOBACCO oferece aos fumadores uma gama de cigarros com diferentes conteúdos de alcatrão. Sempre gerimos o nosso negócio de forma responsável, cumprindo na íntegra a regulação, as normas e as diretrizes governamentais.

Não nos parece que uma maior redução dos índices máximos de alcatrão seja apropriado, uma vez que muitos governos já não apoiam a recomendação aos fumadores para mudarem para os cigarros de baixo teor de alcatrão. Nos países onde são propostas novas reduções dos índices máximos de alcatrão procuramos o diálogo com as autoridades governamentais pertinentes para compreender os motivos destas propostas.

Não acrescentamos aos nossos produtos nada que torne mais difícil para os fumadores deixar de fumar, para tornar os nossos produtos mais atrativos para os menores ou para aumentar o nível ou alterar a forma química da nicotina no fumo do tabaco.

Durante o processo de produção podem juntar-se alguns ingredientes aos produtos de tabaco. Nalgumas marcas são utilizados ingredientes (por exemplo, alguns usados normalmente nos alimentos) em quantidades muito pequenas para realçar as suas características de sabor e aroma, que dão a cada variedade das nossas marcas o seu estilo particular, de acordo com as preferências dos consumidores.

O termo ‘ingrediente’ também se aplica a substâncias nos materiais alheios ao tabaco usados para fabricar os nossos produtos. Estes materiais integram o papel dos cigarros, o filtro, o adesivo que sela o papel e a tinta que dá cor ao filtro.

Muitos governos regulam os ingredientes que podem ser acrescentados aos produtos de tabaco, e nós cumprimos integralmente essas normativas. Inclusivamente nos países onde não existe regulação, asseguramos o cumprimento de normas similares.

Avaliamos a conveniência e a aceitação dos ingredientes que usamos.

Recorremos a um painel de toxicologistas com uma larga experiência para a realização de avaliações de risco dos ingredientes e para atestar a conveniência da sua inclusão nos nossos produtos.

Periodicamente, fazemos apresentações às autoridades competentes dos diferentes governos sobre os ingredientes usados nos nossos produtos de tabaco vendidos nas suas jurisdições.

A IMPERIAL TOBACCO considera que nenhum cigarro é seguro.

Reconhecemos que é possível reduzir certos componentes do fumo de tabaco, o que pode, por sua vez, reduzir a exposição dos fumadores a estes constituintes. No entanto, os fumadores não devem pressupor que isto se traduz num risco reduzido.

Nenhuma autoridade governamental adotou normas reguladoras que refiram que um cigarro poderá ser considerado de menor risco do que qualquer outro. Na nossa opinião, as autoridades governamentais competentes devem definir os critérios objetivos e provas preditivas que avaliem a diminuição do risco potencial dos produtos.

A IMPERIAL TOBACCO participou de forma ativa no desenvolvimento de produtos de exposição potencialmente reduzida durante muitos anos, nomeadamente através da ALTADIS, começando com o desenvolvimento de Novos Materiais para Fumar (NSM) nos anos 70. Queremos continuar este trabalho e desenvolver produtos que as autoridades públicas considerem de risco potencialmente reduzido. Apesar do nosso trabalho ser confidencial, queremos partilhar o nosso conhecimento e experiência com governos que procurem o progresso nesta área.

Acreditamos que um enquadramento regulador efetivo não pode ser desenvolvido sem o nosso conhecimento e experiência nos produtos do tabaco. Como fabricantes de tabaco responsáveis, consideramos que partilhamos uma obrigação com os órgãos reguladores para iniciar este diálogo.

Os nossos programas científicos de investigação e desenvolvimento são levados a cabo para melhorar o nosso conhecimento do tabaco, os nossos produtos, o hábito de fumar e o uso do tabaco, assim como as doenças associadas ao consumo deste produto.

Também fazemos um seguimento da investigação em todas as áreas pertinentes para uma empresa tabaqueira. Estudamos as solicitações de financiamento e fazemos contribuições neste sentido. Mas, em situação alguma tentamos influenciar os resultados nem a publicação das referidas investigações.

Uma das utilizações que fazemos deste conhecimento é o desenvolvimento de produtos de exposição potencialmente reduzida (PREP) que possam ser considerados pelas autoridades governamentais como suscetíveis de um risco reduzido. Participamos de forma ativa e efetiva nos desenvolvimentos nesta área. Além disso, continuamos a procurar o diálogo com governos e outras autoridades pertinentes, assim como com peritos do setor, para definir critérios objetivos e testes preditivos para que se possam julgar estes produtos.

Alguns investigadores científicos recusam o financiamento de empresas de tabaco. Lamentamos esta decisão, uma vez que o assunto continua a necessitar a atenção da produção científica e académica independente.

A IMPERIAL TOBACCO não encomenda nem realiza investigações em que participem animais, e não levará a cabo nenhuma investigação desse tipo exceto se for formalmente obrigada a fazê-lo por ordem de governos ou de autoridades reguladoras reconhecidas.

Todos os consumidores têm a responsabilidade de se desfazer adequadamente dos seus resíduos, sejam beatas ou maços de cigarros, pastilhas elásticas, latas de bebidas, recipientes de comida rápida ou qualquer outro artigo.

Acreditamos que o melhor enfoque sobre o lixo de beatas de cigarro é que os principais grupos de interesse, como a indústria tabaqueira, os governos, as organizações ambientais, as empresas e as comunidades locais trabalhem conjuntamente para educar e mudar a conduta dos cidadãos.

Apoiamos as iniciativas locais que tenham como objetivo educar os consumidores e alterar os seus comportamentos e a sua atitude relativamente aos resíduos.

 

Fornecimento e distribuição

Como fabricantes implantamos estritamente uma política de fornecimento totalmente documentada, sólida e responsável. Aplicamos uns controlos rigorosos à nossa rede mundial de distribuidores e temos o pleno compromisso de trabalhar em conjunto com os organismos mundiais de aplicação da lei com o fim de combater o comércio ilícito.

Opomo-nos totalmente ao comércio ilícito e temos o compromisso de trabalhar com governos e autoridades alfandegárias e fiscais de todo o mundo para abordar o problema do contrabando e da falsificação do tabaco.

A nossa experiência internacional reforça a nossa inquietação de que as subidas excessivas de impostos por parte dos governos alimentam o crescimento do comércio ilícito.

O contrabando e a falsificação não beneficiam ninguém, exceto os delinquentes neles envolvidos, criando um mercado que não é controlado. Como resultado, os menores podem obter produtos de tabaco mais facilmente, os governos vêem-se privados de receitas fiscais e a sobrevivência dos retalhistas independentes de tabaco fica ameaçada.

Aplicamos controlos escrupulosos à nossa rede de distribuidores e contamos com uma equipa exclusiva de especialistas que atuam em conjunto com governos e autoridades aduaneiras e fiscais para acabar com as atividades de fornecimento e venda de produtos ilícitos.

A nossa atividade contra o comércio ilícito destina-se cada vez mais à contrafação, que é um problema crescente para um conjunto de indústrias de produtos de consumo.

Fabricamos as nossas marcas de acordo com as normas mais exigentes e cumprimos todos os requisitos regulamentares. Os produtos falsificados não cumprem os referidos requisitos e, portanto, privam os fumadores da qualidade e sabor que associam às suas marcas favoritas.

Os retalhistas e os consumidores só deverão comprar produtos de tabaco de fontes legítimas.

Aplicamos rigorosamente uma política de fornecedores totalmente documentada, sólida e própria de um fabricante responsável. Aplicamos controlos exigentes à nossa rede de distribuidores e temos o compromisso de trabalhar junto a organismos de aplicação da lei para combater o comércio ilícito.

Para combater o contrabando, levamos a cabo uma partilha de comunicação fluida com as forças e corpos do Estado e com organismos aduaneiros.

Nunca abastecemos nenhum mercado externo com a intenção de que os nossos produtos sejam desviados para o contrabando.

É política da IMPERIAL TOBACCO fornecer os nossos produtos numa base comercial a clientes e a mercados aprovados em conformidade com as exigências regulatórias e legislativas do mercado de destino. Os produtos só são fornecidos em quantidades que sejam proporcionais ao consumo nacional nos mercados e aos requisitos autorizados para os consumidores que viajam.

As provas de desvio de produtos são investigadas imediatamente e são tomadas as medidas apropriadas para mitigar o risco de continuação do desvio, incluindo a limitação dos fornecimentos globais, a limitação das marcas fornecidas e/ou a cessação do fornecimento.

Temos um conjunto de medidas contra o contrabando de produtos autênticos, como parte da nossa política de fornecimento que aplicamos rigorosamente, que compreendem:

  • Assegurar que o produto é fabricado, vendido, distribuído, armazenado e transportado em conformidade com todos os requisitos determinados e legais aplicáveis
  • Assegurar que o produto é distribuído e vendido em conformidade com a legislação sobre impostos e taxas aplicável no mercado de destino previsto
  • Assegurar que o produto tem as advertências sanitárias e outras observações requeridas no mercado de destino
  • Realizar verificações rigorosas dos clientes e dos volumes fornecidos, antes e depois do fornecimento
  • Aplicar sistemas de codificação de empacotamento que permitam a identificação dos mercados de destino, os dados da máquina de produção, a data e o local da produção e, em muitos casos, o primeiro cliente, para contribuir para o acompanhamento dos envios relativamente a confiscações
  • Tomar medidas para restringir o fornecimento, e se for necessário suprimi-lo, nos casos em que o primeiro cliente não possa demonstrar o suficiente controlo efetivo dos seus produtos para impedir a repetição do contrabando

Os principais elementos necessários para combater o comércio ilícito de produtos de tabaco deverão conter medidas para combater tanto o comércio ilícito de produtos autênticos de tabaco, como o comércio ilícito, crescente e especialmente prejudicial, de produtos de tabaco falsificados.

Acreditamos que para que as medidas sejam práticas e eficazes, é necessário atribuir claramente a responsabilidade de cada um dos elementos chave às partes individuais interessadas, ou seja:

Os fabricantes de tabaco.

  • As autoridades governamentais e organismos internacionais.
  • Os fabricantes de tabaco e/ou as autoridades governamentais e os organismos internacionais trabalhando em conjunto.

A política da IMPERIAL TOBACCO consiste em assegurar que não emprega menores em nenhum dos processos do fabrico de cigarros/charutos.

Temos o compromisso de trabalhar com os nossos fornecedores para fomentar o cumprimento das normas internacionais sobre o trabalho infantil. Trabalhamos com grupos de interesse pertinentes para eliminar a exploração dos menores no setor do tabaco.

A IMPERIAL TOBACCO é membro do Conselho da Fundação para a Eliminação do Trabalho Infantil no Tabaco (Eliminating Child Labour in Tobacco Foundation, www.eclt.org). Trata-se de uma associação estabelecida por organizações que representam trabalhadores, cultivadores, fornecedores e fabricantes de tabaco, apoiada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), cujo objetivo é melhorar o acesso à educação e assegurar alternativas ao trabalho infantil. A Fundação ECLT assegura que é proporcionada aos menores uma educação que lhes dê as melhores oportunidades para ter sucesso em todos os aspetos da vida.

Na secção de Responsabilidade Corporativa do nosso website é disponibilizada informação adicional.

Apoiamos as penalizações aos retalhistas que vendam produtos de tabaco a menores e a delinquentes que comercializem produtos de contrabando ou falsificados.

Não acreditamos que a introdução de um regime de licenças para os retalhistas vá impedir as vendas ilegais. A luta contra este tipo de vendas já foi abordada através da cooperação da indústria tabaqueira e das autoridades nacionais, sem ter de recorrer a licenças a retalhistas que seriam desnecessariamente burocráticas e caras.

A concessão de licenças a retalhistas não serve de muito para reduzir o consumo de tabaco entre os jovens nem o comércio ilícito. Os produtos falsificados e de contrabando são raramente vendidos através da cadeia de distribuição legítima.

Não usamos tabaco geneticamente modificado, uma vez que acreditamos que os nossos consumidores não querem comprar produtos que contenham materiais modificados geneticamente.

Por este motivo, tomamos medidas para assegurar que não compramos nem usamos tabaco geneticamente modificado. Estas medidas incluem a realização periódica de testes.

Fomentamos ativamente a minimização do uso de produtos fitossanitários (PPP).

A maior parte do tabaco que usamos é comprado através das principais companhias internacionais abastecedoras de folha de tabaco. Trabalhando em conjunto com os nossos fornecedores num conjunto de iniciativas, entre elas boas práticas agrícolas, e fomentamos ativamente a minimização do uso de PPP.

As amostras de tabaco que compramos são submetidas periodicamente a testes em busca de resíduos de PPP para assegurar que as nossas misturas de tabaco cumprem as nossas normas de responsabilidade.

A IMPERIAL TOBACCO adotou o programa de responsabilidade social na produção do tabaco (“Social Responsibility in Tobacco Production”, SRiTP) para fazer um acompanhamento e melhorar continuamente as atividades dos nossos fornecedores, e para assegurar que são cumpridas as nossas normas de responsabilidade. Na secção de Responsabilidade Corporativa do nosso website é disponibilizada informação adicional.

 

Regulação

Apoiamos uma regulação do tabaco que seja razoável, proporcionada e baseada em provas.

Dispomos de um conhecimento comercial e técnico especializado sobre os nossos produtos e sobre o comércio do tabaco. Os reguladores deverão recorrer aos nossos conhecimentos quando estudam a regulação do tabaco.

Procuramos um diálogo construtivo com as autoridades reguladoras, com o objetivo de apoiar uma regulação razoável, proporcionada e baseada em investigações.

Somos um negócio responsável e legítimo. Não estamos dispostos a aceitar uma regulação que seja defeituosa, irracional ou desproporcionada, nem uma regulação que não se baseie em fundamentos jurídicos sólidos.

Continuaremos a opormo-nos energicamente a uma regulação desse tipo, para proteger o nosso negócio e defender os direitos dos nossos clientes e consumidores.

Temos o compromisso de promover e vender os nossos produtos de uma forma responsável, de acordo com a regulação e os requisitos dos países em que operamos.

Os nossos Princípios Internacionais de Marketing (“International Marketing Standards”) reforçam este compromisso e expõem normas e princípios claros para garantir que as nossas atividades publicitárias e promocionais sejam dirigidas exclusivamente a consumidores adultos de produtos de tabaco. Quando a regulação e os requisitos são menos rigorosos que os nossos princípios de Marketing, os nossos princípios prevalecem exceto se a lei estabelecer outras exigências.

Os nossos princípios de marketing, que respeitamos sempre, em qualquer momento e em qualquer local, estão disponíveis através dos links abaixo.

Aconselhamos os governos e as outras autoridades pertinentes a integrar as práticas expostas nos nossos princípios de marketing na regulação e nos requisitos, e a respeitar os princípios da opção adulta fundamentada e da comunicação comercial.

Os consumidores deverão poder receber informação sobre a gama de marcas e produtos que têm à sua disposição.

Consideramos que a decisão de desfrutar dos produtos de tabaco é uma opção que deve ser tomada por adultos. Não queremos que os menores fumem, nem que usem produtos de tabaco. Por este motivo, apoiamos as penalizações aos retalhistas que vendem produtos de tabaco a menores.

Impedir que os menores usem produtos de tabaco é uma questão que deve ser resolvida pela sociedade no seu todo. Desempenhamos o nosso papel, não dirigindo o marketing dos nossos produtos a nenhuma pessoa menor de 18 anos. De facto e seguindo os nossos Marketing Standards, as pessoas que aparecem nos nossos elementos de promoção nos pontos de venda têm que aparentar e ter, pelo menos, vinte e cinco anos.

Respeitamos os nossos Princípios Internacionais de Marketing, que podem ser consultados através do link abaixo. Damos apoio aos governos e ao comércio retalhista com um conjunto de programas destinados a dissuadir a venda de produtos de tabaco a menores.

Apoiamos uma regulação do tabaco que seja razoável, proporcionada e que seja baseada em testes. Reconhecemos que compete aos governos a missão de transmitir à sociedade no seu conjunto mensagens claras e coerentes sobre os riscos para a saúde associados ao tabaco que os fumadores podem correr.

Cumprimos a totalidade da regulação e os requisitos relativos a advertências de saúde.

A nossa política consiste em que as embalagens de todos os produtos de tabaco fabricados e comercializados pela nossa empresa, assim como qualquer outro empacotamento externo que se apresente ao consumidor, contenham uma advertência de saúde claramente visível.

Quando não existe nenhuma regulação nem requisitos, aplicamos uma advertência de saúde em conformidade com os nossos princípios de marketing internacional de produtos de tabaco (“Política Internacional para o Marketing de Produtos de Tabaco”), que pode ser consultada através do link abaixo.

Consideramos que não é necessária a utilização de advertências de saúde gráficas. Os riscos associados ao consumo de tabaco já são perfeitamente conhecidos. No nosso entender, as advertências gráficas não trazem qualquer contributo adicional para a sensibilização pública sobre estes riscos. Essas advertências simplesmente estigmatizam os fumadores e convertem o hábito de fumar em algo fora do normal. Consideramos que os fumadores adultos e o hábito de fumar não deverão ser tratados deste modo.

Opomo-nos veementemente a qualquer nova deterioração da nossa valiosa propriedade intelectual pelas advertências e ilustrações sempre crescentes e incomodativas, em conjunto com outras mensagens e informação que estamos obrigados a mostrar nos nossos maços.

Apoiamos uma regulação do tabaco que seja razoável, proporcionada e que esteja baseada em testes. Sustentamos que os produtos de tabaco são para adultos e apoiamos a aplicação por parte das autoridades correspondentes de restrições legais de idade mínima para a aquisição dos referidos produtos.

Queremos que os governos respeitem os princípios de livre escolha do adulto e da liberdade de concorrência no momento de regular os produtos de tabaco. E opomo-nos a uma regulação que restrinja ou proíba os retalhistas de expor os produtos de tabaco no ponto de venda.

A exposição de produtos de tabaco é um aspeto importante do processo de compra do consumidor. Proporciona aos consumidores informação para que façam uma seleção real da vasta gama de produtos de tabaco, marcas e preços disponíveis nos estabelecimentos retalhistas, contribuindo ao mesmo tempo para uma concorrência leal e não distorcida entre os fabricantes de tabaco e os retalhistas.

A IMPERIAL TOBACCO continua a procurar a participação num diálogo construtivo e eficaz com as autoridades reguladoras. Assim, desde sempre temos demonstrado a nossa vontade de colaborar com todos os agentes públicos e privados a fim de gerar um enquadramento estável no mercado.

Na IMPERIAL TOBACCO opomo-nos a uma regulação desproporcionada e desnecessária que proíba a venda de produtos de tabaco em máquinas, que é um canal de venda legítimo e que existe há muito tempo.

Apoiamos igualmente soluções razoáveis para impedir que os menores tenham acesso às máquinas de venda de produtos de tabaco, tais como mecanismos de acesso restrito e localização das máquinas de maneira a que estejam sob a supervisão direta de adultos.

Consideramos que os produtos de tabaco são para os adultos. Não queremos que os menores fumem nem que usem produtos de tabaco.

Impedir que os menores usem estes produtos é uma questão que deve ser resolvida pela sociedade no seu conjunto. Desempenhamos o nosso papel não dirigindo a comercialização dos nossos produtos a nenhuma pessoa menor de 18 anos, nem aos não fumadores. Também apoiamos a aplicação por parte das autoridades competentes de restrições legais de idade mínima para a compra de produtos de tabaco, e penalizações aos retalhistas que vendam estes produtos.

A embalagem genérica de produtos de tabaco (sem identificação externa) é desnecessária, irracional e injustificada.

Os governos que considerem a possibilidade de introduzir a embalagem sem identificação externa arriscam-se a infringir uma série de obrigações legais e de tratados relativos a direitos de propriedade intelectual, comércio internacional e legislação da União Europeia.

Fazer com que todos os produtos de tabaco estejam disponíveis no mesmo tipo de embalagem genérica sem identificação externa, fácil de copiar, conduziria também a um aumento significativo dos produtos falsificados, prejudicando o importante trabalho conjunto que está a ser realizado pela indústria tabaqueira e as autoridades aduaneiras de todo o mundo para combater o comércio ilícito.

A embalagem do tabaco nunca foi identificada como uma razão para que os menores comecem a fumar nem para que os fumadores adultos continuem a optar por fumar.

A embalagem sem identificação externa seria anti concorrencial, dado que faria com que fosse extremadamente difícil que um concorrente novo entrasse no mercado ou que um concorrente já existente intensificasse a sua concorrência lançando com sucesso marcas ou produtos novos.

Defendemos uma regulação do tabaco que seja razoável, proporcionada e que esteja baseada em estudos. Consideramos que os produtos de tabaco são para os adultos. Não queremos que os menores fumem nem que usem produtos de tabaco.

Impedir que os menores usem estes produtos é uma questão que deve ser resolvida pela sociedade no seu conjunto. Desempenhamos o nosso papel não dirigindo a comercialização dos nossos produtos a nenhuma pessoa menor de 18 anos, nem aos não fumadores. Também apoiamos a aplicação por parte das autoridades competentes de restrições legais de idade mínima para a compra de produtos de tabaco, e penalizações aos retalhistas que vendam estes produtos.

 
 
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